Barros & Cheskis

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O escritório possui habilitação para elaboração de pareceres nas suas diversas áreas de atuação, em especial em temas relacionados a Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Empresarial e Trabalhista.

 

Consultoria e Assessoria Jurídica

A atividade consultiva do escritório Barros & Cheskis consiste na elaboração de minutas de contratos civis, comerciais e de trabalho, minutas de editais, anteprojetos de lei, emendas, razões de vetos, justificativa, exposição de motivos etc.

 

Contencioso (judicial e extrajudicial)

Patrocínio de ações judiciais e demandas administrativas que envolvam temas das área de atuação dos membros do escritório, tais como:

 

No âmbito do Direito Civil:

- Patrocínio ou defesa em ações relacionadas a indenizações por danos morais e/ou materiais;
- Patrocínio ou defesa em ações que envolvam contratos de locação (comercial ou residencial), compra e venda de bens, leasing, consórcio, seguro, empréstimos, assistência médica, transporte, prestação de serviços etc;
- Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, fixação e revisão de alimentos, regulamentação de direito de visitas, investigação de paternidade, regulamentação do direito de guarda de menores, retificação de registro, entre outros;
- Inventário e partilha de bens;
- Registros públicos, usucapião, direito de uso e habilitação, reintegração ou manutenção de posse, servidões, entre outros.
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais (cheques, novas promissões, duplicatas, letras de câmbio, contratos etc.), entre outros.

 

No âmbito do Direito do Trabalho:

- Reclamações trabalhistas;
- Reintegração de servidores públicos e empregados privados;
- Doenças ocupacionais;
- Remuneração de empregados
- Danos morais decorrentes de relações de trabalho;

 

No âmbito do Direito Tributário:

- Atuação nas áreas federal, estadual e municipal;
- Promoção e defesa judicial em ações que envolvam cobrança indevida de tributos;
- Defesas em execução fiscal;
- Defesas Administrativas.


Resolução não judicial

- Negociação para solução de litígios;
- Assessoria jurídica visando à solução de litígios individuais e coletivos perante órgãos e entidades púbicas, de modo a evitar o ingresso na esfera judicial, mediante a condução de acordos e negociações.
- Assessoria jurídica voltada a ajustamento de condutas perante o Ministério Público Estadual e Federal, com escopo de evitar o litígio judicial.

 

 

ONDE ESTAMOS 


 

 Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Vinicius de Moraes, Sala 103 Calhau - São Luís - Maranhão (98) 3087-0187 escritorio@barrosecheskis.adv.br Horário de Funcionamento: das 8h às 12h 
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